SEDUC se manifesta após decisão judicial suspender portaria que alterava carga horária dos professores

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana divulgou nesta terça-feira (6) uma nota oficial em que reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e com o respeito às decisões judiciais. A manifestação ocorre após a suspensão, por decisão liminar do Poder Judiciário, dos efeitos da Portaria Seduc nº 07/2025, emitida pela própria pasta.

Segundo o comunicado, a gestão municipal garante que irá cumprir integralmente a determinação da Justiça, destacando sua defesa do Estado Democrático de Direito e o respeito às instituições como pilares fundamentais para o equilíbrio e bom funcionamento da sociedade.

“A atuação da gestão municipal tem sido pautada pelo diálogo, respeito às leis e pela valorização dos educadores, reconhecendo o papel essencial que desempenham na formação das novas gerações e no desenvolvimento de uma cidade mais justa, humana e preparada para o futuro”, afirma a nota.

A Secretaria reforçou que mantém o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o diálogo com toda a comunidade escolar. “Seguiremos firmes na missão de fortalecer a educação municipal, promovendo políticas públicas que garantam acesso, permanência e aprendizagem de qualidade para todos”, conclui o texto.