Juiz autoriza retorno de guardas municipais de São Gonçalo às atividades

Após meses de afastamento, os guardas municipais de São Gonçalo dos Campos, envolvidos em ocorrências durante os festejos juninos e de 2 de julho, poderão retomar suas funções. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (27), após o juiz responsável pelo caso acatar o pedido de revogação das medidas cautelares impostas anteriormente. Os problemas envolvendo a Guarda Municipal ocorreram em julho, resultando na prisão preventiva de dois agentes e na aplicação de medidas cautelares, como o afastamento da função pública, para outros seis.

Segundo o advogado de defesa, Hércules Oliveira, desde então, o inquérito policial não apresentou avanços significativos. "Ingressamos com um novo pedido de revogação das medidas cautelares devido à ausência de conclusão do inquérito, e o Ministério Público se manifestou favoravelmente", explicou.

A decisão judicial determina que os guardas retornem às suas atividades nas próximas 48 horas. No entanto, o processo segue em tramitação, e o advogado admite a possibilidade de novas acusações caso o inquérito traga evidências concretas. "Na visão da defesa, este inquérito nasceu morto. Não há provas que sustentem as acusações, mas continuaremos acompanhando o caso", pontuou Hércules.

Sobre a possibilidade de indenização pelo período em que os agentes estiveram afastados, o advogado descartou a iniciativa, já que os vencimentos foram mantidos. "Eles estavam afastados apenas da função pública, sem prejuízo financeiro. Porém, defendemos que não havia justificativa para prolongar as medidas, o que gerava um ônus ao município ao pagar servidores que não estavam em atividade", ressaltou.

A decisão judicial marca um novo capítulo no caso, mas a defesa mantém o posicionamento de que os guardas não devem ser responsabilizados. "Eles possuem todos os requisitos para exercerem o direito de locomoção e exercerem suas funções, e esperamos que o caso seja encerrado em breve", concluiu o advogado.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne